Uma holding patrimonial familiar é uma empresa aberta exclusivamente para administrar os bens (patrimônio) de um grupo de pessoas, no caso, da família.
Na prática, quer dizer que os bens que estão em nome dos genitores passarão a pertencer a uma pessoa jurídica, constituída com a finalidade de:
– gerir este patrimônio;
– reduzir a carga tributária;
– planejar a sucessão dos bens;
– proteger o patrimônio.
A constituição Holding, no caso, uma holding patrimonial familiar, proporciona inúmeros benefícios, como:
– Planejamento da Sucessão do Patrimônio: Planejar com antecedência a transmissão do patrimônio dos genitores (pais) aos seus herdeiros é a melhor forma de garantir que seus bens sejam preservados e distribuídos conforme sua vontade, evitando a abertura do inventário ou arrolamento de bens.
– Controle Societário: É possível avaliar como é composto o patrimônio da família (imóveis, bens móveis, ativos financeiros, etc) e ter um maior controle do patrimônio, bem como se haverá ou não doação das cotas com reserva de usufruto, ou até incidência das cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.
– Redução da Tributação: Com a criação de uma holding é possível criar um planejamento para diminuir a carga tributária da empresa e dos seus sócios, e as incidentes sobre a sucessão no caso de um futuro inventário dos genitores (pais).
– Proteção Patrimonial: A holding possibilita concentrar o patrimônio familiar para facilitar a gestão coletiva, disciplinando a participação de cada membro da família, evitando a “contaminação” de eventuais conflitos familiares no ambiente das empresas em face da “despersonalização” proporcionada pela formação da pessoa jurídica.
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