1. INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Sócio Ideal, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do site Sócio Ideal, e integra o documento TERMO DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE SÓCIO IDEAL.
Ressalta-se, mais, que o presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790.
Esse documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual alteração legislativa, razão pela qual os usuários deverão consultá-lo, periodicamente.
2. SOBRE O RECOLHIMENTO DE DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO
Os dados pessoais do usuário são recolhidos pelo site, da seguinte forma:
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
3. DO FIM A QUE SE DESTINAM OS DADOS COLETADOS DOS USUÁRIOS E VISITANTES
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site Sócio Ideal tem por finalidade:
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permaneçam aplicáveis.
4. DO TEMPO QUE OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pelo site durante o período necessário para a prestação do serviço, conforme disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos, ou tornados anônimos, a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento, nas seguintes hipóteses previstas nos incisos elencados no artigo 16 da supracitada lei:
5. DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
O site se compromete a aplicar as medidas técnicas necessárias à proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados, bem como as situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os dados relativos a cartões de crédito, são criptografados, usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL), que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
O site não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar ao usuário, qualquer caso de violação de segurança dos seus dados pessoais, que venha a ter conhecimento.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais, tendo como únicas exceções, a divulgação determinada por Lei ou por autoridade legal constituída, e o descumprimento dos Termos de Utilização do Site Sócio Ideal.
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas nas situações previstas em Lei, assim como, quando necessárias ao cumprimento da prestação dos serviços contratados pelo site, com parceiros.
Os dados do perfil do usuário poderão ser compartilhados com os demais prestadores, cujos serviços sejam agregados ao site, garantindo ao Usuário suprimir essas informações, se o caso.
Haverá também compartilhamento de dados, quando expressamente autorizado por meio de inequívoco aceite, pelo Usuário.
Os dados pessoais somente podem ser compartilhados com terceiros, no limite da Lei, desde que necessários ao cumprimento e prestação dos serviços contratados com a Sócio Ideal, garantindo ao usuário eventual solicitação de limitação de compartilhamento.
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes.
Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.
Fica a Sócio Ideal, isenta de responsabilidade pelas práticas de privacidade de outros sites.
6. DOS COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site.
Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso, e são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor do site possa lê-las posteriormente, a fim de personalizar os serviços do site.
O usuário deve manifestar sua concordância quanto à utilização do sistema de coleta de dados de navegação, mediante à utilização de cookies, quando do acesso à Site Sócio Ideal.
7. DO CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer, assim como exerce o direito de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, garantindo a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail de contato da empresa, o que, via de regra pode autorizar o site Sócio Ideal a analisar a viabilidade da continuidade da prestação de eventuais serviços, se o caso.
8. DAS ALTERAÇÕES QUANTO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O site Sócio Ideal se reserva no direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendado aos usuários que acessem esse conteúdo, com periodicidade.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site.
Quando realizadas alterações em nossa política de privacidade, os usuários que contratarem a prestação de serviços do site Sócio Ideal, serão notificados.
Diante da fusão ou venda do site a outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários, para a continuidade da prestação dos serviços contratados.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de São Paulo/SP, local em que se encontra sediada a empresa, com exceção de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.